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Rafael Mendes Cotrim, Advogado

Assédio moral e danos morais em Maringá

Orientação e ação em casos de humilhação, perseguição e abuso no ambiente de trabalho, com organização das provas: mensagens, e-mails e testemunhas.

OAB/PR 51.027 5 estrelas no GoogleEscritório no centro de Maringá ou on-line

Assédio moral é a exposição repetida do trabalhador a situações humilhantes ou constrangedoras: gritos, xingamentos, ameaças, isolamento, cobrança vexatória de metas, tarefas impossíveis ou inúteis para forçar o pedido de demissão. Na análise, o advogado trabalhista avalia quais provas já existem e quais ainda podem ser reunidas.

Quase metade das mulheres e 4 em cada 10 homens já sofreram assédio moral no trabalho

É o que aponta a pesquisa Trabalho Sem Assédio 2025, da Think Eva com o LinkedIn.

Boa parte dos casos nunca é levada adiante porque a pessoa acredita que não tem como provar. Mensagens, e-mails, áudios, atestados e colegas que presenciaram os fatos podem formar essa prova.

Fonte: Think Eva e LinkedIn, Trabalho Sem Assédio 2025, via Meio & Mensagem

Estou sofrendo assédio no trabalho. O que fazer?

O mais útil é anotar cada episódio logo depois que acontece: data, hora, o que foi dito e quem estava presente. Mensagens e e-mails devem ficar guardados fora do celular e do computador da empresa. Se a empresa tem canal de denúncias ou RH, a reclamação deve ser feita por escrito, com o comprovante guardado.

Se o assédio afeta a saúde, o atendimento médico ou psicológico é importante, e o atestado também é prova. Antes de pedir demissão, vale buscar orientação: a rescisão indireta permite sair sem perder direitos, e a indenização pode ser pedida com ou sem a saída.

O que é assédio moral? Precisa se repetir?

Cobrar resultado faz parte do trabalho. O limite é ultrapassado quando a cobrança vira exposição: ranking público com ofensas, ameaça de demissão como rotina, punições vexatórias, comentários sobre aparência, religião, orientação sexual ou doença, perseguição a uma pessoa específica.

O assédio moral, em regra, envolve repetição. Mas um episódio isolado e grave também pode gerar indenização por dano moral.

Como provar assédio moral, mesmo sem testemunha?

Mensagens de WhatsApp e e-mails, áudios de conversas das quais você participou, prints de grupos, atestados e relatórios de psicólogo ou psiquiatra e registros de reclamação ao RH ou ao canal de denúncias valem como prova.

Sem testemunhas do momento, esses registros ganham peso. Ex-colegas costumam ter mais liberdade para depor do que quem ainda trabalha na empresa.

O que separar para a análise?

  • Prints de mensagens e e-mails (com data visível)
  • Áudios e vídeos dos episódios
  • Anotações com data, hora e quem presenciou
  • Atestados, laudos e receitas, se houve adoecimento
  • Registros de reclamação ao RH ou ao canal de denúncias

Não tem todos? Não tem problema. A análise começa com o que você tiver, e parte dos documentos pode ser pedida à empresa no processo.

O que evitar?

  • Responder no mesmo tom: a discussão pode ser usada contra você.
  • Guardar as provas só no celular ou no e-mail da empresa.
  • Deixar de procurar atendimento médico quando o assédio afeta a saúde.

Como funciona o atendimento?

  1. Primeiro contato

    Você conta o que aconteceu pelo WhatsApp ou no escritório. O advogado entende a situação e indica quais documentos separar: carteira de trabalho, contracheques, termo de rescisão, mensagens.

  2. Análise e parecer

    Com os documentos, o advogado avalia o caso e apresenta por escrito o que é possível pedir, os riscos, o prazo estimado e as condições do serviço, antes de qualquer contratação.

  3. Acordo ou ação

    Se fizer sentido, busca-se acordo; se não, a reclamação trabalhista é proposta. Durante todo o processo, você tem acesso direto ao Dr. Rafael pelo WhatsApp.

Perguntas frequentes sobre assédio moral

Como e onde denunciar o assédio moral?

Dentro da empresa, pelo canal de denúncias ou pelo RH, sempre por escrito; empresas obrigadas a ter CIPA devem manter esse canal (Lei 14.457/2022). Fora dela, é possível denunciar ao sindicato, ao Ministério Público do Trabalho (pela internet, inclusive de forma sigilosa) e à Superintendência Regional do Trabalho. A indenização é pedida na Justiça do Trabalho.

Posso gravar a conversa com meu chefe?

A gravação de conversa da qual você participa é aceita como prova pela Justiça do Trabalho na maioria dos casos. Gravar conversa de outras pessoas sem participar é diferente e não é recomendado.

Assédio moral é crime? Posso fazer boletim de ocorrência?

O assédio moral, em si, ainda não é um crime específico no Código Penal. Mas condutas que o acompanham podem ser crime, como injúria, ameaça e constrangimento ilegal, e para elas cabe boletim de ocorrência. O assédio sexual é crime (art. 216-A do Código Penal).

Colega ou cliente também pode cometer assédio?

Sim. O assédio pode vir de colegas do mesmo nível, de subordinados e até de clientes. A empresa responde pelo ambiente de trabalho e deve agir quando é avisada; omissão dela também pode gerar indenização.

Tem prazo para processar a empresa?

Sim. A ação pode ser proposta em até 2 anos depois do fim do contrato e alcança os fatos dos últimos 5 anos. Quem ainda trabalha também pode processar. Quanto antes as provas forem reunidas, melhor.

Qual o valor da indenização?

Não há valor fixo. O juiz considera a gravidade dos fatos, a repetição, as consequências para o trabalhador e o porte da empresa.

Atende em Maringá e região?

Sim. O escritório fica no centro de Maringá e atende também Sarandi, Paiçandu, Marialva, Mandaguaçu, Iguaraçu, Astorga, Ângulo, Floresta, Ivatuba e Doutor Camargo, presencialmente ou on-line. Ver as cidades atendidas.

Texto de responsabilidade do Dr. Rafael Mendes Cotrim, OAB/PR 51.027. Atualizado em novembro de 2026. Conteúdo informativo: cada caso depende da análise dos fatos e dos documentos.

Maringá e região

Prefere conversar antes de decidir?

Na primeira conversa, o Dr. Rafael entende o que aconteceu, indica quais documentos separar e explica os próximos passos.

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